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SÍLVIO COSTA FILHO ADMITIU QUE PODEM TER HAVIDO IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DA EMPETUR

dezembro 1, 2009
Parece que finalmente a casa está caindo, queridos leitores!
Depois de negar as irregularidades nos contratos da Empetur – Empresa Pernambucana de Turismo, o Secretário Sílvio Costa Filho, começa a admitir tais ilegalidades, mas joga para os prefeitos dos 11 municípios que receberam eventos públicos entre o final de 2008 e início deste ano, bem como para os empresários que promoveram os shows, a responsabilidade pelos prováveis desvios.
Veja o que foi publicado no
Blog de Jamildo:

Turismo sob suspeita
Sílvio Costa Filho ameaça processar prefeitos e empresários
POSTADO ÀS 09:55 EM 01 DE Dezembro DE 2009
Por Gilvan Oliveira e Manoel Medeiros Neto, de Política / JCpolitica@jc.com.br
Com as denúncias tomando corpo, o secretário estadual de Turismo, Sílvio Costa Filho, mudou de postura. Se antes negava com veemência a ocorrência de ilegalidades nos contratos da Empetur, empresa ligada à sua pasta, ontem ele admitiu que pode ter havido irregularidades, ainda que o reconhecimento tenha vindo de forma implícita. Ao reafirmar que os eventos aconteceram nas datas e locais informados e pagos sem sobrepreço, Sílvio ressalvou que “caso tenha acontecido alguma irregularidade” vai tomar “as providências cabíveis” contra os responsáveis. E jogou para os prefeitos dos 11 municípios onde teriam sido realizados os eventos e os empresários promotores dos shows, que se apresentaram como agentes exclusivos dos músicos, como eventuais responsáveis por desvios.
“A Empetur agiu com zelo em tudo. Tanto que devolveu ao Ministério do Turismo R$ 372,5 mil em recursos que não foram utilizados. Agora, se ficar comprovado irregularidades, nós, a secretaria e a Empetur, vamos acionar juridicamente os responsáveis, prefeituras e empresários. Isso porque, como vocês sabem, os prefeitos atestaram a realização dos eventos”, declarou.
Silvio Filho, porém, esquivou-se em responder se a responsabilidade também não recairia, de forma solidária, sobre a direção da Empetur, comandada pelo professor e empresário José Ricardo Diniz – por este ter firmado os contratos com os empresário e sem licitação – e a Secretaria de Turismo. Também não respondeu se a área de turismo do Estado teria fiscalizado mau a execução dos contratos. Repetiu apenas que a Empetur agiu de forma zelosa com o erário. E reforçou a devolução de R$ 372,5 mil à União como prova de probidade. Sílvio se atém a uma declaração, assinada por José Ricardo, atestando a devolução desta quantia por não ter sido comprovada ao Ministério de Turismo gastos com divulgação. “Se provado (que não houve show), vamos processar os responsáveis”, insistiu.
Como prova de que os shows aconteceram, a assessoria da Empetur enviou ao JC declaração assinada pelos prefeitos dos 11 municípios contemplados pelo programa Festejos Natalinos 2008. Mas há dois detalhes: eles atestam, de forma genérica, que suas cidades receberam eventos do “Festividades Natalinas 2008” e não do “Festejos Natalinos”, como descreve o convênio com o ministério, deixando a entender que se trataria da mesma atividade. E os prefeitos não citam se determinados artistas realmente se apresentaram, permanecendo a dúvida sobre alguns shows. É em cima dessas declarações, e das notas fiscais dos empresários, que Sílvio se baseia para agir contra prefeitos e empresários na Justiça.
Mas, apesar do secretário apontar prefeitos como eventuais responsáveis, estes não assinaram os convênios que propiciaram a realização do Festejos Natalinos e do Verão Pernambuco. Segundo o Diário Oficial da União, ambos foram firmados pelo Ministério do Turismo e Empetur, tendo o governo do Estado como interveniente. O ministério arcou com R$ 5,7 milhões e a Empetur com R$ 1,175 milhão para os dois convênios.
Desde a semana passada, a área de Turismo do governo Eduardo Campos (PSB) vem sofrendo bombardeio de acusações de irregularidades em gastos com eventos nesses dois convênios. Os contratos já são alvos de auditoria do Tribunal de Contas e do Ministério Público estadual.

Postado por Carol Carvalho
2 Comentários

Fonte:
Blog de Jamildo
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