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Deputados aprovam projeto de incentivo à produção cultural

outubro 9, 2009
Foi aprovado nesta quarta-feira projeto de incentivo à produção cultural que enquadra as empresas de produção artística e cultural e as produtoras cinematográficas e audiovisuais em faixas de tributação com índices menores no regime diferenciado do Supersimples.
Dea cordo com a redação dada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) essas empresas passaram a ser tributadas com base em índices que vão de 4,5% a 16,8%. Atualmente, o índice inicial é de 17,5%.O Plenário aprovou, por unanimidade (327 votos), o substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação para o Projeto de Lei Complementar 462/09, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.

Com informações do Portal da Câmara dos Deputados

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