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PRÉ-SAL X CULTURA

setembro 14, 2009
CULTURA RECEBERÁ RECURSOS DO PRÉ-SAL
Folha de São Paulo, em 11/09/2009
Publicado por
Comunicação Social/MinC via http://www.cultura.gov.br
Após intervenção do MinC, setor foi incluído entre beneficiados pelo fundo
Ministro Juca Ferreira defende repasse de 1% dos lucros para área cultural; no longo prazo, valor pode chegar a até R$ 87 bilhões
MARCIO AITHDA REPORTAGEM LOCAL
Ninguém sabe ao certo o volume de riquezas existente ou capaz de ser comercialmente extraído das reservas de petróleo do pré-sal, situadas a 8 mil metros de profundidade.
As cifras aventadas -de até R$ 8,7 trilhões- não levam em conta a que custo o petróleo do pré-sal será explorado nem os tributos que terão de ser recolhidos antes que as receitas possam ser distribuídas.
Além disso, esse dinheiro não pode ser materializado no curto prazo, já que os investimentos são de longa duração. Daí que não existe cálculo minimamente confiável.
Apesar disso, já há uma disputa barulhenta sobre a distribuição desse dinheiro, dentro e fora do governo. Nessa briga desponta o Ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Desde sua posse, em agosto do ano passado, Ferreira propõe direcionar 1% da riqueza do pré-sal para assegurar acesso pleno dos brasileiros à cultura. Num cálculo rudimentar e generoso, isso significaria R$ 87 bilhões, equivalentes a 87 vezes o orçamento do Ministério da Cultura para 2009.
“Nada mais justo, pois a cultura é direito básico do ser humano”, disse o ministro em entrevista à Folha. “Será uma oportunidade para tirar o setor da secundariedade onde foi injustamente acomodado.”
O ministro transpôs, por pouco, o primeiro obstáculo em direção a seu objetivo. O setor de cultura foi incluído entre aqueles beneficiados pelo fundo social do pré-sal, cuja criação foi proposta pelo governo na semana passada.
Educação, Meio-ambiente e Ciência e Tecnologia já haviam sido contemplados pelo presidente Lula, assim como outras iniciativas para reduzir a desigualdade de renda.
Cultura estava de fora até a última reunião ministerial que discutiu as regras que seriam encaminhadas ao Congresso.
Só foi incluída após uma intervenção emocionada de Ferreira, com quem Lula já havia debatido o tema.
“Eu disse que a cultura é uma amiga de todos. Que ela dá um sentimento de pertencimento à nação, do gaúcho ao amazonense”, disse Ferreira. “E que seria muito importante que, com esses recursos, pudéssemos criar uma estrutura cultural sólida no Brasil.”
Segundo Ferreira, o presidente aceitou seu pleito e, depois, “fechou a porta” para não entrar nenhuma outra área no projeto, pois haveria uma dispersão excessiva dos recursos.
O texto do projeto encaminhado ao Congresso dispõe que os recursos do pré-sal serão aplicados em projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da ciência e tecnologia, da sustentabilidade ambiental e da cultura.
Os percentuais para cada área e o modo de funcionamento do Fundo Social ainda serão definidos pelo Congresso. Portanto, por enquanto, o percentual de 1% mencionado pelo ministro ainda é um desejo.
“O pré-sal dará ao país a oportunidade de fazer uma discussão séria sobre desenvolvimento”, disse Ferreira. “A maioria dos países produtores não soube utilizar o petróleo. Jogou pelo ralo a riqueza em projetos megalomaníacos. Temos de fazer diferente.”
Copiei daqui: MinC
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