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Lançado edital do Programa BNB de Cultura – Edição 2010

junho 9, 2009
Foi lançado o edital do Programa BNB de Cultura – Edição 2010 – em parceria com BNDES.
O Programa BNB de Cultura foi criado pelo Banco do Nordeste em 2005, com o objetivo de democratizar o acesso aos recursos disponíveis para financiamento de ações culturais, desenvolvidas em benefício da Região Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo, sua área de atuação. Durante suas cinco edições foram patrocinados 873 projetos, beneficiando diretamente 437 municípios.

Informações Gerais
– Serão destinados ao Programa BNB de Cultura – Edição 2010 – parceria BNDES, pelo BNB e BNDES, o valor total de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) ;
– Poderão concorrer ao edital qualquer pessoa física ou jurídica (com ou sem fins lucrativos);
– Um proponente pode apresentar quantos projetos desejar, ou seja, não há limite para a inscrição de projetos;
– O valor máximo do patrocínio será de R$ 100.000,00 (cem mil reais);
– Serão patrocinados 225 projetos, nas áreas de LITERATURA, MÚSICA, ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, AUDIOVISUAL e ÁREAS INTEGRADAS;
– No mínimo, 50% (cinquenta por cento) do total dos recursos serão destinados para projetos cujas ações sejam realizadas em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média do Nordeste e/ou Índice de Exclusão Social (IES) acima da média do Nordeste;
– No mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) do total dos recursos serão destinados a projetos cujas ações sejam realizadas em municípios incluídos no Programa “Territórios da Cidadania”, instituído pelo Governo Federal;
– No mínimo, 50% (cinquenta por cento) do total dos recursos serão destinados a proponentes pessoa jurídica, sem fins lucrativos;
– Durante o mês de junho/2009, serão oferecidas oficinas de elaboração de projetos em 44 municípios dentro da área de atuação do BNB (veja lista de cidades e datas no site do BNB). Não há necessidade de inscrição prévia para participação daa oficinas;
– As inscrições serão realizadas no período de 29 de junho a 24 de julho de 2009;
– Os projetos devem ser encaminhados para os endereços constantes do edital. Projetos enviados para outros endereços do BNB ou fora dos prazos, serão devolvidos
– Todos os projetos passarão por um exame de documentação com o objetivo de habilitá-los ao edital. A desabilitação ocorre quando o projeto apresenta pelo menos uma das 16 inconsistências listadas no edital. A lista de habilitados será divulgada em 17 de agosto de 2009;
– A análise dos projetos será feita por uma comissão externa, composta por 30 profissionais, contratados pelo BNB, representante de todos os estados da área de atuação do Banco. Os critério de seleção estão descritos no edital;
– O resultado final da seleção será divulgado em 30 de outubro de 2009;
– A contratação dos projetos selecionados será feita, impreterivelmente, entre 04 de janeiro e 30 de junho de 2010. Após esse período, o proponente selecionado perde o direito de contratar o patrocínio. A contratação está sujeita a apresentação da documentaão exigida por lei, descrita no edital.

Para mais informações entrar em contato com a coordenação do Programa BNB de Cultura: (85) 3464-3182 ou 3464-3242 ou 3464-3252.
Para acessar o edital:
http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/Eventos/Programa_BNBCultura_2010/gerados/downloads.asp

FONTE: http://www.bnb.gov.br/
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