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MARKETING CULTURAL E LEGISLAÇÃO

janeiro 16, 2009

O nosso blog oferece aos seus leitores toda a legislação disponível que trata sobre cultura, particularmente as leis de incentivo federais, estaduais e municipais. No caso destas, você terá um pequeno resumo de abertura para uma compreensão rápida do que elas oferecem antes de acessarem as íntegras de leis, decretos, portarias e resoluções. Se souber de alguma lei de incentivo cultural que não esteja incluída aqui, solicitamos que nos informem por e-mail através do www.isaiaslimab@yahoo.com.br.

Neste post trataremos da legislação do estado de Pernambuco:

INSTRUMENTOS LEGAIS: – Lei nº 11.914, de 28.12.2000; Lei nº 12.310, DE 19 de dezembro de 2002

FORMAS DE INCENTIVO: Empresas investirão diretamente no FUNCULTURA, recentemente constituído. Aguarda-se decreto regulamentar para estabelecimento de limites.

ÁREAS BENEFICIADAS: I – artes cênicas, compreendendo teatro, dança, circo, ópera, mímica e congêneres; II – cinema, vídeo, fotografia, discografia e congêneres; III – literatura, inclusive obras de referência e cordel; IV – música; V – artes plásticas, artes gráficas e congêneres; VI – cultura popular, folclore, artesanato e congêneres; VII – patrimônios artístico, históricos, arquitetônicos, arqueológicos e paleontológicos, compreendidos os museus, bibliotecas, arquivos, centros culturais e congêneres; VIII – pesquisa cultural.

ÍNTEGRA DAS LEIS
Lei 11.914
Lei 12.310

Quer saber mais? Acesse: www.cultura.pe.gov.br

Em breve trataremos da Legislação Federal.
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